O projeto de lei do Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano,
quarta-feira, 3 de agosto. São destinados 15% do valor arrecadado em
multas de trânsito para financiar a proposta, que visa atender
municípios com mais de 20 mil habitantes.
Segundo o deputado Roberto Britto, o transporte realizado por meio de
bicicletas é uma alternativa para o descongestionamento do trânsito,
além de diminuir o excesso de poluição ambiental e o consumo de
combustíveis.
“É inegável que o uso da bicicleta como meio de transporte não tem
recebido a devida atenção na formulação de políticas públicas no
Brasil”, declarou o deputado. “A regra geral é que os ciclistas carecem
de local próprio para circular, precisando disputar com os veículos um
espaço na via pública, em meio à falta de segurança, o que gera inúmeros
acidentes”, completou.
A iniciativa também será financiada por dotações orçamentárias de
todos os níveis de governo e por contribuições de organizações, pessoas
físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras.
De acordo com a proposta, o programa integra a Política Nacional da
Mobilidade Urbana e deverá ser coordenado pelo órgão federal responsável
por essa política – atualmente a Secretaria Nacional de Transporte e da
Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
O Programa
O PBB tem como objetivo instalar bicicletários públicos, ciclovias e
ciclofaixas em estados e municípios do Brasil. Segundo o programa, serão
realizadas campanhas para a divulgação dos benefícios do uso da
bicicleta como meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente
adequado.
A comissão aprovou emenda do relator que obriga as cidades com mais
de 500 mil habitantes a incluir, no plano de transporte urbano integrado
exigido pelo Estatuto da Cidade.
Fonte: http://vadebici.wordpress.com/